Coletivo MRS: O Socialismo

O Socialismo é um sistema sócio-político caracterizado pela apropriação dos meios de produção pela coletividade. Abolida a sua propriedade privada destes meios, todos se tornariam trabalhadores, tomando parte na produção, e as desigualdades sociais tenderiam a ser drasticamente reduzidas uma vez que a produção, sendo social, poderia ser equitativamente distribuída.

A proposta de Karl Marx, um dos autores que desenvolveu este tema, é a de que o socialismo fosse um sistema de transição para o comunismo, que eliminaria de forma integral o Estado e as desigualdades sociais.

Termo e usos

A expressão socialismo foi consagrada por Robert Owen em 1834, e teria sido pela primeira vez utilizada com uma certa precisão por Pierre Leroux, seguido de Fourier.

Ao longo de décadas, o chamado Socialismo real alterou profundamente a semântica do termo "Socialismo", que hoje é erroneamente associado por alguns ao totalitarismo e ao desrespeito a certos direitos humanos. O desafio que enfrentam alguns teóricos de hoje é associar a idéia de socialismo à democracia e devolver valores humanísticos em seus ideais, que apesar de serem incluídos na teoria marxista original, nunca foram postos em prática. De fato, atualmente, muitas correntes de pensamento divergem acerca do socialismo. Algumas não crêem que as experiências taxadas de socialistas (URSS sendo o maior exemplo) possam realmente ser assim consideradas, por não terem se mantido fiéis a proposta dos pensadores originais - já que os meios de produção pertenciam ao Estado controlado por burocratas e não ao povo trabalhador.

Além disso, o Estado aumentou ao invés de diminuir e ainda havia salários e, portanto, a expropriação da mais valia, fonte de lucro da burguesia. Deste modo, não acabou a exploração e sim modificou-se quem explorava, conservando os mesmos instrumentos de exploração do capitalismo, a mais valia. Outras consideram necessária a adequação do socialismo ao contexto atual e crêem que tanto as definições dos pensadores originais como o socialismo posto em prática não se adequam à atualidade. O grande consenso que há entre essas diversas correntes de pensamento, nos tempos de hoje, é o de trabalhar para alcançar a justiça social, o que faz com que as definições clássicas de socialismo, bem como as publicações a seu respeito, sirvam mais como orientação histórica do que como "manuais ideológicos" ou definições exatas (pelo menos para a maioria dos pensadores).

Sendo assim, alguns críticos do socialismo clássico (e aí se incluem não apenas defensores de outros sistemas político-econômicos, mas também uma significativa parcela dos socialistas modernos) acreditam que o modelo de transição proposto por Marx em sua teoria não tenha mais fundamento nos tempos de hoje. Por outro lado, muitas correntes socialistas ainda procuram se manter fiéis aos conceitos de Marx a respeito da Revolução Socialista e da fase de transição ao comunismo, conceitos que ainda consideram válidos em sua essência, com uma ou outra atualização para os dias atuais.

As diferentes teorias socialistas surgiram como reação ao quadro de desigualdade, opressão e exploração que enxergavam na sociedade capitalista do século XIX, com a proposta de buscar uma nova harmonia social por meio de drásticas mudanças, como a transferência dos meios de produção das classes proprietárias para os trabalhadores. Uma conseqüência dessa transformação a longo prazo seria o fim do trabalho assalariado e a substituição do mercado por uma gestão socializada ou planejada, com o objetivo de adequar a produção econômica às necessidades da população, assim chegando ao comunismo. Tais mudanças exigiriam necessariamente uma transformação radical do sistema político. Alguns teóricos postularam a revolução social como único meio de alcançar a nova sociedade. Outros, como os social-democratas, consideravam que as transformações políticas deveriam se realizar de forma progressiva, sem ruptura, e dentro do sistema capitalista.

Entre os críticos do socialismo podemos citar o economista Ludwig von Mises, que define o socialismo como sendo um sistema econômico em que um indivíduo ou grupo de indivíduos de uma sociedade controla todos os outros indivíduos através da coerção e compulsão organizada. Exemplo de governos totalitários nesses moldes foram a URSS durante o regime de Josef Stalin e a China de Mao Tse-tung.

No aspecto político, o socialismo, tal qual qualquer sistema de classes, tem um Estado para garantir o domínio da classe proletária sobre as demais (ex.: o feudalismo tinha uma estrutura estatal que garantia o domínio dos senhores feudais; o capitalismo tem um estrutura estatal que garante o domínio dos proprietários/capitalistas). O Estado socialista (marxista) caracteriza-se pelo domínio dos trabalhadores. Mas, como todo Estado, ele tem formas diferentes de relações entre as diversas instituições.

Podemos definir basicamente duas formas de regime num Estado socialista: as democracias operárias e os Estados Operários Burocráticos. As democracias operárias caracterizaram-se pelo alto controle dos trabalhadores sobre a planificação econômica (controle operário); criação de mecanismos de controle pela base; fusão dos poderes executivos e legislativos; revogabilidade permanente dos mandatos, indicados pelos organismos de base; eleição direta via organismos para todos os cargos (inclusive militares), com cláusulas de impedimento de reeleição; separação do Estado e partido; ampla liberdade entre os trabalhadores para expressarem suas posições, à excepção dos casos de sublevação armada.

Os regimes de Estado Operário Burocrático eram caracterizados pelo domínio de uma casta burocrática; supressão, ou manutenção apenas na forma, dos organismos de base; planificação por essa burocracia, sem controle operário; alta hierarquização no seviço público; fusão de Estado e partido; e supressão da liberdade de imprensa. O primeiro pode ser encontrado como experiência histórico em caráter embrionário no processo conhecido como Comuna de Paris, em 1871 e, no estado russo pós-revolução de Outubro, até a ascensão de Stalin. O segundo, no estado russo a partir de Stalin, na República Popular da China, na Coréia do Norte, em Cuba e no Leste Europeu. É interessante observar que os dois regimes não são tão semelhantes como era de se esperar (já que ambos recebem o rótulo de socialistas) e que o Estado Operário Burocrático foi duramente criticado e rechaçado por Trotsky, um conhecido pensador socialista. Esse exemplo serve bem para ilustrar como o pensamento socialista pode tomar formas diferentes e frequentemente conflitantes.

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